A Maçonaria Paraibana, após analisar importantes questões de interesse da sociedade em geral, dirige-se por este manifesto pelos seus Grão-Mestres aos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, para expressar suas preocupações e oferecer sugestões relacionadas com as demandas articuladas aqui apresentadas.
Integrantes de uma instituição secular, os maçons da Paraíba trabalham sem interrupção para colaborar com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, desenvolvendo em diversas áreas ações em favor DA VIDA, DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA FRATERNIDADE.
Sempre presente e atuante nos momentos históricos do Brasil – dentre os quais a destacada articulação e gestão das ações que permitiram a Independência do Brasil, a decretação da Lei Áurea e a Proclamação da República – a Maçonaria volta suas atenções para o momento crítico que vivemos.
Convictos da necessidade de mudanças, os maçons paraibanos integrantes da Grande Loja da Paraíba, Grande Oriente
do Brasil e Grande Oriente da Paraíba, sugerem como forma de produzir reversão do atual quadro, as seguintes ações concretas nos campos referentes ao Meio Ambiente, Educação, Saúde, Segurança Pública, Ficha Limpa, Ética na Política, Combate à Corrupção e Transposição das Águas do Rio São Francisco.
Promover uma discussão urgente a respeito das reiteradas agressões ao meio ambiente em nosso Estado e, de pronto, tomar medidas concretas para coibir sua continuidade, especialmente em decorrência da carência de infraestrutura e insuficiência de pessoal - o que prejudica a ação eficiente de fiscalização, repressão e controle de uso e exploração dos nossos recursos naturais;
Intensificar a utilização dos mecanismos já existentes na secretaria estadual de educação não somente para melhorar o acesso, mas também para garantir a permanência da criança com idade escolar no sistema educacional. O estudo integral, com utilização das novas tecnologias disponíveis, interligado a práticas esportivas e aliado a uma merenda escolar de qualidade pode colaborar para reduzir a evasão escolar.
As graves e recorrentes dificuldades da saúde exigem medidas imediatas para estancar seu agravamento. A construção
de novos Prontos Socorros e de novos Postos de Atendimento Ambulatoriais na capital e cidades do interior pode minimizar a demora no atendimento, evitar deslocamentos e as filas de espera desumanas nos hospitais públicos.
A integração das instituições policiais, seguindo os modelos das polícias mais modernas e eficientes do mundo, pode contribuir para melhorar a eficácia das ações de prevenção e repressão ao crime. Seria também de grande proveito a constituição da polícia comunitária em todos os municípios da Paraíba, possibilitando uma melhor e mais adequada interação
do organismo policial com a comunidade em geral.
Igualmente importante, pelos ganhos que a participação da sociedade pode proporcionar, seria a salutar criação dos conselhos comunitários de seguranças nos quais a família poderia colaborar ativamente para a construção de uma cultura de paz. Não menos importante é proporcionar melhores condições de trabalho, com justa remuneração aos trabalhadores em segurança publica.
É da mais absoluta importância a mobilização nacional em favor da campanha Ficha Limpa, impedindo o registro de candidaturas de políticos que venham a ter suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, de pessoas condenadas em primeira ou única instância, ou ainda com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Preventivamente, essas pessoas devem ser afastadas
das eleições até que resolvam seus problemas judiciais.
Indignados, mas não passivos, assistimos ao colapso da respeitabilidade, do decoro parlamentar, do zelo com os recursos públicos e da probidade administrativa por parte de integrantes do Congresso Nacional. Não aceitamos mais impunidades com relação a práticas espúrias na política, não toleramos mais a leviana mentira do “rouba, mas faz” – com a qual alguns tentam justificar os desvios de recursos na realização de grandes e importantes obras públicas. Faz-se, portanto, necessária uma alteração urgente no Código Penal brasileiro, para mudar de vez a realidade atual, onde se constata facilmente
que cadeia é “coisa para pobre”.
Precisamos mudar... Ou mudamos ou deixaremos para nossos filhos e netos uma herança tão maldita como a inflação
que atingia principalmente as camadas mais pobres da população, a corrupção desenfreada, a usurpação do dinheiro público. Não podemos deixar para nossos descendentes a falsa impressão que o bom é ser ruim, que o que presta é o que não presta!
A Maçonaria Paraibana não aceita, em hipótese alguma, atitude passiva, descaso, ou pouco engajamento dos nossos representantes políticos na defesa da TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Os maçons mantêm em seus alicerces a confiança de que a meta programada seja atingida para sanar os graves e urgentes problemas que afligem de maneira secular a região Nordeste. É chegada a hora dos nossos políticos lembrarem a necessidade maior da população e esquecer as eventuais disputas partidárias e desavenças políticas. Estaremos atentos a eventuais omissões!
Do LITORAL AO SERTÃO, a Maçonaria está mobilizada para acompanhar o trabalho dos ocupantes dos cargos públicos que têm o compromisso de desenvolver ações que possibilitem o bem comum. Estamos todos nós maçons em estado de vigilância
na defesa intransigente dos bons costumes na administração pública.
Lida, apreciada e aprovada, assinam a presente CARTA DA PARAÍBA os Grão-Mestres das três potências maçônicas instaladas no Estado da Paraíba, na data em que se comemora em todo o Brasil o Dia do Maçom.
João Pessoa – PB, 20 de agosto de 2009.